DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de impressões e cópias, em cores e monocromáticas e encadernações em espiral, com fornecimento de material.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP00509018000113-1-001935/2025Processo0010988-10.2022.6ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2025, 18:11Abertura31/07/2025, 18:11Encerramento06/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Função do valor global, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.