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DispensaDivulgada no PNCP

Supervisao Medica Multidisciplinar em Dependencia Quimica e Doencas mentais a Equipe de profissionais de saude da CoAS para capacitacao e melhor suporte em saude mental aos servidores e servidoras deste Regional

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra152Controle PNCP00509018000113-1-002051/2026Processo0008618-84.2025.6.26.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 18:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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