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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto consiste na contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de bótons personalizados, destinados à Coordenadoria de Recursos Humanos – CRH e à Escola de Saúde Pública – ESP, conforme especificações constantes do Termo de Referência nº8/2026, por meio de procedimento de Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-COORD. RECURSOS HUMANOS - CRH

Valor estimadoR$ 24.000,00
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP46374500000194-1-007281/2026Processo024.00040829/2026-13ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-COORD. RECURSOS HUMANOS - CRHLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 16:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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