Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento e instalação de persianas em lâminas de PVC.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP00509018000113-1-002161/2026Processo11.221/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação16/09/2026, 04:01Abertura16/09/2026, 08:00Encerramento08/10/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2026). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.