DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais médicos, de enfermagem e odontológicos destinados ao atendimento das demandas assistenciais em saúde da Coordenadoria de Assistência à Saúde (CAS), no exercício de 2026.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra105Controle PNCP00509018000113-1-002165/2026Processo0003778-46.2026.6.17.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 13:52Abertura16/09/2026, 14:00Encerramento22/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.