DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo médicos e de enfermagem e equipamentos de primeiros socorros. Grupo único(itens 1 ao 9), itens avulsos (10 ao 16).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP00509018000113-1-002170/2025Processo0001504-46.2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2025, 11:47Abertura20/08/2025, 11:47Encerramento25/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme demonstrado nos Estudos Técnicos Preliminares em anexo.
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