InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 3 (três) servidores deste TRE/PE no curso Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, na modalidade presencial, em João Pessoa, no período de 02 a 04 de dezembro de 2026.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP00509018000113-1-002185/2026Processo0020015-04.2026.6.17.8600ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.