DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de drenagem, diagnóstico e apresentação de soluções, para conter os alagamentos no pavimento térreo do Fórum Eleitoral de Salgueiro, quando da ocorrência de chuvas intensas.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

Valor estimadoR$ 56.000,00
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Dados da publicação

Compra107Controle PNCP00509018000113-1-002186/2026Processo0006738-72.2026.6.17.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 12:03Abertura17/09/2026, 12:30Encerramento23/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.