DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de drenagem, diagnóstico e apresentação de soluções, para conter os alagamentos no pavimento térreo do Fórum Eleitoral de Salgueiro, quando da ocorrência de chuvas intensas.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP00509018000113-1-002186/2026Processo0006738-72.2026.6.17.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 12:03Abertura17/09/2026, 12:30Encerramento23/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.