InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONEX 2025 - Congresso de Excelência em Licitações e contratos administrativos
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP00509018000113-1-002221/2025Processo25.0.000009996-4ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIASLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2025, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Na modalidade presencial com carga horária de de 30 horas (trinta horas) horas/aula.