InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 40 (quarenta) servidores no curso "EAD - on-line - FORMAÇÃO EM LIBRAS - COMUNICAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (Nível Intermediário)", na modalidade online, com carga horária de 30 horas, no período de 03 a 27 de novembro de 2025.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO
Dados da publicação
Compra116Controle PNCP00509018000113-1-002489/2025Processo0008087-68.2025.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2025, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal