DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 15 mesas dobráveis.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra149Controle PNCP00509018000113-1-002513/2025Processo2025.0.000020435-8ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2025, 17:18Abertura17/09/2025, 18:00Encerramento22/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os interessados deverão SEMPRE observar as especificações contidas no Termo de Referência, considerando que pode haver divergência com a especificação constante no sistema.