DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de escadas e de espelhos, em conformidade com as estipulações e exigências constantes neste Aviso e no Termo de Referência, em anexo. Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência, pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra148Controle PNCP00509018000113-1-002586/2025Processo0008733-46.2025.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2025, 18:46Abertura24/09/2025, 08:00Encerramento01/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras