DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de Seguro Total para veículos institucionais do Tribunal Superior Eleitoral, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Anexo I - Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
Dados da publicação
Compra90026Controle PNCP00509018000113-1-002587/2024Processo202400000003160-3ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/08/2024, 15:53Abertura15/08/2024, 15:53Encerramento20/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor atende o limite previsto no Decreto 11.871/2023 para o art. 75, caput, II.
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