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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a realização da ação de capacitação em Desenvolvimento Gerencial para cerca de 130 gestores e líderes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE/AM, com carga horária de 30 (trinta) horas. Realização em formato presencial para gestores da Secretaria do TRE Zonas Eleitorais da capital, e em formato EAD para gestores dos cartórios do interior. A ação atende o que determina a Lei nº 11.416/2006 e a Resolução TSE nº 22.572/2007.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

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Dados da publicação

Compra168Controle PNCP00509018000113-1-002614/2025Processo12586-78.2025.6.04.0000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2025, 10:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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