Contratação de serviços de certificação digital com provimento de mídias criptográficas portáteis (tokens) para o armazenamento dos certificados digitais utilizados pelos titulares do corpo gerencial e servidores do INPA para acesso aos diversos sistemas utilizados pelo Instituto e da Administração Pública Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.