DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços em altura de limpeza externa e interna de fachadas de vidros, mármore, granito, pastilhas, ACM e outro tipo de revestimento cerâmico dos prédios da Justiça Eleitoral do RS, localizados em Porto Alegre e Pelotas, de natureza continuada com periodicidade anual, em conformidade com as estipulações e exigências constantes no aviso e no termo de referência, em anexo.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Dados da publicação
Compra152Controle PNCP00509018000113-1-002654/2025Processo0010286-31.2025.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2025, 15:29Abertura29/09/2025, 17:00Encerramento07/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores