DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de insumos médico-hospitalares necessários para os atendimentos médicos e de enfermagem realizados na Coordenadoria de Atenção à Saúde – COAS do TRE-SP

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO

Valor estimadoR$ 11.521,83
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Dados da publicação

Compra99Controle PNCP00509018000113-1-002684/2025Processo0009761-11.2025.6.26.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2025, 15:59Abertura01/10/2025, 18:00Encerramento06/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Será aceita qualquer combinação de caixas/embalagem de insumos, mesmo com quantidades diferentes entre elas, para se chegar à quantidade de unidades individuais desejadas