DispensaDivulgada no PNCP
Item 1 - Locação e instalação de 02 (dois) toldos, tipo pirâmide, lona vinílica, cor branca, a ser utilizado no primeiro e, eventual, segundo turno das Eleições 2024, no Iate Clube de Aracaju. Dimensões: 4,00m x 4,00m; e Item 2 - Locação de 01 (UM) Freezer horizontal com duas tampas e com capacidade de 450 litros, a ser utilizado no primeiro e, eventual, segundo turno das Eleições 2024, no Iate Clube de Aracaju. Consta no Anexo I da D.E. Termo de Referência relativo aos serviços.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra90044Controle PNCP00509018000113-1-002693/2024Processo44/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2024, 10:32Abertura26/08/2024, 10:32Encerramento29/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021 e disponibilidade orçamentária.