DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do consultório odontológico deste Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00509018000113-1-002757/2024Processo0000762-02.2024.6ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2024, 15:12Abertura28/08/2024, 15:12Encerramento03/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação é necessária para manter os equipamentos em perfeito funcionamento e garantir a segurança dos usuários d