InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da instituição organizadora do “III Congresso Internacional: Boas Práticas em Saúde Mental”, que ocorrerá de 21 a 22 de outubro de 2025, no formato presencial em Florianópolis/SC, para viabilizar a inscrição de 06 (seis) servidoras lotadas na Secretaria de Gestão de Pessoas, conforme consta na proposta e demais documentos que seguem anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP00509018000113-1-002818/2025Processo15.965/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2025, 13:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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