InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do imóvel com 211,17 m2 (duzentos e onze vírgula dezessete metros quadrados) de área total coberta e 27,41m2 (vinte e sete vírgula quarenta e um metros quadrados) de área descoberta, situado em Brasília de Minas/MG, na Avenida Bias Fortes, nº 716, Bairro Dona Joaquina, para a instalação e uso exclusivo do Cartório da 050ª Zona Eleitoral.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Dados da publicação
Compra437Controle PNCP00509018000113-1-002876/2025Processo0000092-09.2023.6.13.8050ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2025, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
- Contratação de 3 (três) assinaturas digitais anuais (de setembro de 2026 a setembro de 2027) do Jornal ND.71 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na organização de corrida pedestre e caminhada do TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.120 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 meses49 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais de higiene e limpeza47 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
- Inscricao de 01 (um) servidor no curso Treinamento de Refrigeracao Aplicada Danfoss , na modalidade presencial, organizado pela empresa BALLARIO CONSULTORES LTDA.127 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de 01 assinatura do software ORÇAFASCIO – Módulos: Orçamento (5 usuários), Base de dados (5 usuários) e OrçaBIM (1 usuário) pelo período de 36 (trinta e seis) meses48 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviço de instalação de duas molas hidráulicas de piso no cartório eleitoral da 102ª ZE do TRE-RS, que seja compatível com o peso das folhas da porta, e com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.138 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de locação de imóvel comercial não residencial (galpão e área de manobra) situado na Av. Antônio Pereira da Silva, nº 920, Juazeiro do Norte/CE.71 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviços de coleta, transporte e destino dos resíduos infectantes produzidos pelo setor médico odontológico deste TRE-SE, conforme especificação e condições descritas no Termo de Referência.93 · Aracaju/SE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição dos impressos ATA DA ELEIÇÃO. Papel branco 75 g/m², tamanho A3, impressão 1 x 1, devendo ser entregue dobrado ao meio (formato A4), empacotado em pacotes de 100 unidades em plástico transparente lacrado, devidamente acondicionado em caixas de papelão de boa qualidade, padronizadas quanto ao tamanho e quantidade. Conforme modelo. O papel deverá possuir certificação FSC ou Cerflor, garantindo origem de manejo florestal responsável ou reflorestamento.72 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6912-5/00Cartórios
- Prestação do serviço de apoio à realização das Eleições Gerais de 2026, no Estado de Minas Gerais, mediante alocação de postos de trabalho com atuação nos Cartórios Eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas e locais de votação, bem como na Secretaria do CONTRATANTE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS90040 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
- Aquisição de equipamentos destinados à expansão do sistema de CFTV da capital para os imóveis que abrigam os cartórios eleitorais nos municípios do interior do Estado (HD interno para CFTV, Power balun, DVR, Câmera Bullet, Câmera Dome e Rack organizador de parede)TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS90032 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
- Trata-se de solicitação de contratação do serviço de controle de vetores e pragas para o imóvel que abriga os Cartórios Eleitorais de Teófilo Otoni/MGTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS320 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 15/04/2026
- Plano Eleições - Água mineral em galões de 20 litros para ser utilizada nos locais de apuração dos cartórios eleitorais da Capital.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS185 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 03/03/2026
- Prestação do serviço de limpeza e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo, além do fornecimento de mão de obra, o fornecimento de saneantes domissanitários, uniformes personalizados, utensílios, materiais, equipamentos de uso profissional e a prestação do serviço de limpeza de caixas d'água e gordura dos Cartórios Eleitorais do interior de Minas Gerais. VIGÊNCIA: 5 (CINCO) ANOS.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90075 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 30/12/2025
- Fornecimento e a instalação de cortinas rolô, com acionamento manual e com acionamento remoto, persianas verticais com blackout e persianas horizontais em alumínio em unidades da Secretaria do TRE-MG e em cartórios da Capital e interior.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90067 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 24/11/2025
- Prestação do serviço de limpeza e conservação, copeiragem e serviços gerais, com alocação de postos de faxineiros, serventes, encarregados de serviços gerais, zelador e supervisor para atuarem na Secretaria e Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG, na Capital e em Contagem e no Centro de Apoio em Contagem, com fornecimento de equipamentos necessários à realização dos serviçosTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90053 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 19/09/2025
- Trata-se de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas para o imóvel que abriga os Cartórios Eleitorais de Teófilo Otoni, 269ª e 270ª ZEsTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL393 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 02/09/2025
- Cuida-se de demanda da 335ª ZE, de Uberlândia, com vistas à contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cerca elétrica para o imóvel que abriga os Cartórios Eleitorais das cinco zonas eleitorais de Uberlândia e a central de atendimento ao eleitor.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL388 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 29/08/2025
- Serviços de portaria para os imóveis que abrigam os Cartórios Eleitorais de Betim (316ª e 319ª Zonas Eleitorais).TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90026 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 20/05/2025