DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de lavanderia, para a lavagem e higienização dos coletes a serem utilizados pelos fiscais de propaganda e supervisores de locais de votação, nas próximas Eleições de 2026.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP00509018000113-1-002931/2025Processo2025.0.000021954-1ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/10/2025, 16:36Abertura20/10/2025, 08:00Encerramento24/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
1.1.1. Os interessados deverão SEMPRE observar as especificações contidas no Termo de Referência, considerando que pode haver divergência com a especificação constante no sistema. 1.1.2. Em caso de divergência entre as especificações do item descrita no CATSER/CATMAT e as constantes neste Aviso e seus anexos, prevalecerão as últimas.