DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 10 (dez) medalhas e seus respectivos estojos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Dados da publicação
Compra90020Controle PNCP00509018000113-1-003053/2024Processo8437-80.2024.6.13ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2024, 15:35Abertura09/09/2024, 15:35Encerramento12/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa por baixo valor.