DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de revisão de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) abrangendo as unidades em funcionamento pela Justiça Eleitoral em Porto Alegre-RS, de natureza continuada, com periodicidade anual, em conformidade com as estipulações e exigências constantes no aviso e no termo de referência, em anexo. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo IV. As propostas e lances dar-se-ão pelo valor ANUAL.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Dados da publicação
Compra170Controle PNCP00509018000113-1-003080/2025Processo0010936-78.2025.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2025, 16:50Abertura31/10/2025, 17:30Encerramento10/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras