DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de refrigeração e eletrônica.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90021Controle PNCP00509018000113-1-003094/2024Processo2024.0.0000172646ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2024, 16:19Abertura10/09/2024, 16:19Encerramento13/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de uma aquisição por meio de dispensa de licitação com base no Art. 75 da Lei 14.133/2021.
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