DispensaDivulgada no PNCP
cortina em tecido ou malha na cor cinza, bege ou marrom, com estrutura para sua sustentação, para fins de reduzir a luminosidade da parede de vidro do local, medindo 30x2,10M, para ser utilizada no evento Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas (votação paralela), a ser realizada no 1º turno das Eleições de 2024, no Mezanino 2 do Espaço Cultural José Lins do Rego
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP00509018000113-1-003182/2024Processo0009482-02.2023.6.15.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/09/2024, 09:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras