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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por dispensa eletrônica, de empresa especializada para prestação de serviço de até 10 (dez) perícias médicas e funcionais, por meio de avaliação conjunta de médico e assistente social e/ou outro especialista que se fizer necessário, com posterior emissão de laudo destinado à concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB

Valor estimadoR$ 15.468,70
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra34Controle PNCP00509018000113-1-003191/2025Processo0002098-17.2025.6.15.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/11/2025, 16:27Abertura11/11/2025, 08:00Encerramento17/11/2025, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Termo de Referência, Anexo I do Aviso.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JOÃO PESSOA/PB.