Aquisição de ferramentas, bobina de senha, pilhas, removedor de etiquetas e de materiais de limpeza

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1.1.1. Os interessados deverão SEMPRE observar as especificações contidas no Termo de Referência, considerando que pode haver divergência com a especificação constante no sistema. 1.1.2. Em caso de divergência entre as especificações do item descrita no CATMAT/CATSER e as constantes neste Aviso e seus anexos, prevalecerão as últimas.