DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na confecção, personalização e conserto de togas para utilização dos membros titulares e substitutos da Corte Eleitoral, Procurador Regional Eleitoral, titular e substituto, advogados, Diretora-Geral e Secretária de Sessões nas sessões de julgamento e solenidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Dados da publicação
Compra90022Controle PNCP00509018000113-1-003228/2024Processo892-56.2024.6.13.ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2024, 18:02Abertura17/09/2024, 18:02Encerramento23/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Baixo valor