InexigibilidadeAnulada
Contratação para capacitar 120 (cento e vinte) magistrados que atuarão como Juízo de Garantia, carga horária de 34 horas-aula, em cumprimento a Resolução TRE-AM 051/2024, Resolução TSE Nº 23.740/2024 e Resolução CNJ Nº 562/2024, na modalidade à distância, através de aulas síncronas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR, na modalidade à distância, através de aulas síncronas, conforme condições.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra138Controle PNCP00509018000113-1-003300/2024Processo70003ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2024, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal