DispensaDivulgada no PNCP
700 (setecentas) xícaras de café em porcelana, com capacidade de 70ml, acompanhadas de 700 (setecentos) pires, todos personalizados com a logomarca do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP00509018000113-1-003406/2025Processo0007565-74.2025.6.15.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 09:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras