DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço não contínuo de esgotamento, hidrojateamento e limpeza técnica de fossa séptica de uso doméstico e mina d'água, com remoção total e transporte dos resíduos

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO

Valor estimadoR$ 13.833,18
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Dados da publicação

Compra90007Controle PNCP00509018000113-1-003408/2024Processo0010643-07.2024.6ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2024, 16:31Abertura01/10/2024, 16:31Encerramento07/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Serviço único e inédito neste exercício. Valor dentro do parâmetro de dispensa de licitação.