DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço comum – não continuados - referentes ao fornecimento de alimentação necessária instalação do CENTRO DE DIVULGAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 – CDE, 1º Turno das eleições, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra142Controle PNCP00509018000113-1-003421/2024Processo70003ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2024, 10:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras