DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Pin Bottons.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA
Dados da publicação
Compra90024Controle PNCP00509018000113-1-003438/2024Processo2024.0.0000149172ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/10/2024, 09:42Abertura03/10/2024, 10:21Encerramento09/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Símbolo de reconhecimento por serviços prestados ou pela participação em eventos institucionais.