Aquisição de 2.000 (dois mil) pacotes de 500g de café extra forte para atender às demandas operacionais e administrativas, especialmente em períodos de intensificação das atividades, como plantões, reuniões, treinamentos e demais ações relacionadas à organização e realização do processo eleitoral. do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) durante o Pleito Eleitoral de 2024.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso