DispensaDivulgada no PNCP
Confecção de placas em latão com espessura mínima de 2 mm, envernizadas, letras em baixo relevo, pigmentadas na cor preta.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra158Controle PNCP00509018000113-1-003451/2025Processo2024.0.000048983-6ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 13:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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