InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para disponibilizar 50 inscrições no curso “Curso Avançado: Contratos Administrativos – Integração Estratégica entre Planejamento, Gestão, Fiscalização e Assessoria Jurídica na Lei nº 14.133/2021”, ministrado por Daniel Barral, na modalidade virtual, com 24 horas de carga horária e acesso por seis meses.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra211Controle PNCP00509018000113-1-003474/2025Processo0015579-94.2025.6.04.0000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/12/2025, 12:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
- Contratação de 3 (três) assinaturas digitais anuais (de setembro de 2026 a setembro de 2027) do Jornal ND.71 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na organização de corrida pedestre e caminhada do TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.120 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 meses49 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais de higiene e limpeza47 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
- Inscricao de 01 (um) servidor no curso Treinamento de Refrigeracao Aplicada Danfoss , na modalidade presencial, organizado pela empresa BALLARIO CONSULTORES LTDA.127 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de 01 assinatura do software ORÇAFASCIO – Módulos: Orçamento (5 usuários), Base de dados (5 usuários) e OrçaBIM (1 usuário) pelo período de 36 (trinta e seis) meses48 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviço de instalação de duas molas hidráulicas de piso no cartório eleitoral da 102ª ZE do TRE-RS, que seja compatível com o peso das folhas da porta, e com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.138 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de locação de imóvel comercial não residencial (galpão e área de manobra) situado na Av. Antônio Pereira da Silva, nº 920, Juazeiro do Norte/CE.71 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviços de coleta, transporte e destino dos resíduos infectantes produzidos pelo setor médico odontológico deste TRE-SE, conforme especificação e condições descritas no Termo de Referência.93 · Aracaju/SE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição dos impressos ATA DA ELEIÇÃO. Papel branco 75 g/m², tamanho A3, impressão 1 x 1, devendo ser entregue dobrado ao meio (formato A4), empacotado em pacotes de 100 unidades em plástico transparente lacrado, devidamente acondicionado em caixas de papelão de boa qualidade, padronizadas quanto ao tamanho e quantidade. Conforme modelo. O papel deverá possuir certificação FSC ou Cerflor, garantindo origem de manejo florestal responsável ou reflorestamento.72 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9412-0/01Atividades de fiscalização profissional
- Aquisição de equipamentos e material de consumo que apoiarão a fiscalização do CREF8 (Bodycam e Capa de chuva).CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 8 REGIAO-CREF8/AM-AC-RO-RR43 · MANAUS/AM · Dispensa · 29/12/2025
- Contratação de empresa para a prestação do serviço de curso de capacitação de curta duração, intitulado “Gestão e Fiscalização de Contratos: Estudo e Resolução de Casos Práticos”, a ser ministrado pela empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, de 03 a 05/12/202505, na modalidade presencial, em João Pessoa – PB, com valor total de R$ 4.040,00, em favor do servidor Rodrigo Rodrigues Nogueira.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS82 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 28/11/2025
- Participação de servidores no Curso Completo no Sistema Contratos.gov.br com prática no ambiente de treinamento incluindo os Módulos de Gestão de Contratos, Fiscalização, Execução Financeira, Administração e Gestão de Atas, ministrado pela ESAFI, no período de 3 a 5 de dezembro de 2025, em Recife/PE.SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS97 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 27/11/2025
- Contratação de ação de capacitação destinada à participação on-line de 1 (um) servidor no “CURSO AVANÇADO: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - INTEGRAÇÃO ESTRATÉGICA ENTRE PLANEJAMENTO, GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA JURÍDICA DA LEI Nº 14.133/2021”. As aulas online deverão ocorrer nos dias 17, 18 e 19 de novembro. Carga horária total de 24 horas.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL203 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 14/11/2025
- Fornecimento e venda de Equipamento de Proteção Individual – EPI, como Bota e Capacete de Segurança, para uso através dos agentes fiscais do setor da fiscalização do CREA-AM.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS34 · MANAUS/AM · Dispensa · 13/11/2025
- O objeto é o fornecimento de, Protetor Solar, para uso através dos agentes fiscais do setor da fiscalização do CREA-AM.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS32 · MANAUS/AM · Dispensa · 04/11/2025
- Prestação de serviços técnicos especializados de fiscalização de execução de obras, com o objetivo de apoiar e subsidiar a equipe de fiscalização do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) no acompanhamento e controle da execução do remanescente da obra do Novo Fórum Trabalhista de Manaus (NFTM).TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90001 · MANAUS/AM · Concorrência - Eletrônica · 20/10/2025
- Aquisição de equipamentos tecnológicos, multimídia e de informática, incluindo recursos ergonômicos para a composição e adequação dos ambientes institucionais: sala de podcast, sala de reunião plenária, sala de treinamento e setor de fiscalização, visando atender às demandas operacionais e funcionais da instituição, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAZONAS90002 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 06/10/2025
- Aquisição de 01 (uma) Televisão Smart de 85 polegadas com as seguintes configurações mínimas: tecnologia de tela LED/Crystal UHD, resolução 4K UHD, conectividade Wi-Fi e Bluetooth, e demais características que garantam desempenho adequado para o acompanhamento das atividades defiscalização.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS5 · MANAUS/AM · Dispensa · 29/09/2025
- Aquisição e instalação de equipamentos de sinalização visual e sonora, bem como acessórios complementares, para viaturas operacionais do DNIT-AM, visando garantir a conformidade legal e a segurança das operações de fiscalização de trânsito, manutenção e engenharia em rodovias federais.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90378 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 29/09/2025