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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de organização e estruturação de evento, a fim de auxiliar a equipe de Cerimonial na realização da Sessão Solene de Diplomação das(os) Candidatas(os) Eleitas(os) nas Eleições 2024. Local do Evento de Diplomação: Teatro Tobias Barreto,em Aracaju/SE. Detalhamento do serviço e Condições de Contratação: conforme Termo de Referência contido no Anexo I da Dispensa Eletrônica.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 30.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90056Controle PNCP00509018000113-1-003490/2024Processo56/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2024, 13:26Abertura09/10/2024, 13:26Encerramento14/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021 e disponibilidade orçamentária.

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