DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para reposição das venezianas do Bloco Depósitos, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP00509018000113-1-003500/2025Processo2025.0.000017830-6ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/12/2025, 11:48Abertura02/12/2025, 14:00Encerramento10/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras