Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Limpeza de Reservatório de Água e Dedetização (caixas d'água, bebedouros e dedetização dos depósitos). Para Atender as necessidades da E.E.M.T.I. Francisco Jaguaribe. De acordo com o planejamento da Portaria Nº 01/2026 – Manutenção.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação de serviços de limpeza e conservação das caixas d’água, bebedouros, cisterna e depósitos justifica-se em função de estes poderem acumular vários insetos, como baratas, mosquitos. A falta de higienização pode ocasionar desde entupimentos devido a sujeira acumulada no fundo da caixa, ou o surgimento de bactérias e protozoários que provocam sérios problemas de saúde. Desse modo, se faz necessário contratar o serviço citado com o Aporte de Recursos Financeiros da Portaria nº 01/2026 – Manutenção.