DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de monitores para atender às necessidades da Sala de Inovação (LIODS) do TRE-PB
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP00509018000113-1-003597/2025Processo0009194-83.2025.6.15.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/12/2025, 10:42Abertura09/12/2025, 08:00Encerramento15/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Aviso de Contratação Direta por Dispensa Eletrônica em anexo. A estimativa de preços será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa, conforme facultam os art. 7º, §§ 4º e 5º, da IN SEGES nº 65/2016 e o art. 16, § 1º, da IN SEGES nº 67/2021.