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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de licenças de software de pesquisa de preços, especializado em acesso simultâneo às bases de dados de domínio público e privado, visando à captação de serviços e preços ofertados para compras e contratações públicas para o Serviço de Elaboração de Artefatos de Planejamento

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

Valor estimadoR$ 52.125,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra108Controle PNCP00509018000113-1-003605/2025Processo0002298-14.2025.6.01.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2025, 11:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

02 (duas) licenças destinadas à utilização pela Equipe de Planejamento da Contratação 01 (uma) licença para a Seção de Compras, Licitações e Contratos (SCLC) Obs: todas as licenças serão compartilhadas com os envolvidos na fase de planejamento da contratação sejam os integrantes das equipes de planejamento da contratação ou os servidores das unidades que integram a Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAP)

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