DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa eletrônica, de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia referente à implementação da 1ª Etapa da Obra para cobertura e fechamento da área de pergolado existente no Anexo I deste Regional, localizado no Bairro do Distrito Industrial, nesta Capital, com vistas à utilização do espaço como ambiente de depósito de bens e/ou arquivo de documentos deste Tribunal.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP00509018000113-1-003632/2025Processo0007029-63.2025.6.15.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/12/2025, 10:52Abertura12/12/2025, 08:00Encerramento17/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Conforme Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Contratação Direta por Dispensa Eletrônica 70009-58/2025.