DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, por dispensa eletrônica de licitação, de produtos gráficos (diagramação e impressão).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00509018000113-1-003711/2024Processo0002246-65.2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/10/2024, 13:59Abertura29/10/2024, 13:59Encerramento07/11/2024, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em virtude do valor reduzido, conforme Termo de Referência