InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta da empresa F SOARES & GABRIEL LTDA, para realizar os serviços de conserto do veículo STRADA ADVENTURE CABINE DUPLA (Placa QRT5660), pertencente à frota deste Regional, conduzido por servidor, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em decorrência de sinistro de trânsito, com fulcro no caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Dados da publicação
Compra171Controle PNCP00509018000113-1-003719/2025Processo0015515-40.2025.6.18.8069ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2025, 09:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74