DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento e instalação de espelho cristal incolor fixado em base de madeira para a nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 55.297,03
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Dados da publicação

Compra90028Controle PNCP00509018000113-1-003735/2024Processo2024.0.0000291424ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/10/2024, 16:06Abertura30/10/2024, 16:06Encerramento11/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor está enquadrado na hipótese do art. 75, II, da lei 14133/2021.