DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijas de 13 kg (P13), retornável, para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra90023Controle PNCP00509018000113-1-003757/2024Processo33092020246088000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/11/2024, 14:45Abertura04/11/2024, 14:45Encerramento08/11/2024, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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