InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação/ treinamento acerca do tema “CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, tendo por escopo a Lei nº 14.133/2021 e as normas aplicáveis ao Poder Judiciário, notadamente as Resoluções CNJ nº 347/2020, 370/2021 e 468/2022, bem como o Guia de Contratações Sustentáveis da AGU e a jurisprudência do TCU e boas práticas.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 49.000,00
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Dados da publicação

Compra148Controle PNCP00509018000113-1-003777/2024Processo16759-82.2024.6.04.0000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2024, 10:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal