DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de uniformes operacionais para os Agentes da Polícia Judicial - APJs do Tribunal Superior Eleitoral
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
Dados da publicação
Compra90030Controle PNCP00509018000113-1-003779/2024Processo86386/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/11/2024, 13:20Abertura05/11/2024, 13:20Encerramento08/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor se enquadra no Art. 75º, inciso II da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021.
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