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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para reforma de 18 poltronas dispostas nos halls dos elevadores do prédio da SEDE do TRE-SC. Demais especificações e condições conforme Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

Valor estimadoR$ 15.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra99033Controle PNCP00509018000113-1-003803/2024Processo12.077/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2024, 14:49Abertura06/11/2024, 14:49Encerramento13/11/2024, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação em tela enquadra-se na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021.

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